Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009
Presidente do STF afirma que todos os processos distribuídos até 2005 serão julgados este ano
Julgar neste ano os processos distribuídos até dezembro de 2005 em todas as instâncias da Justiça brasileira foi uma das metas propostas pelo ministro Gilmar Mendes no encerramento do 2º Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu em Belo Horizonte (MG), nesta segunda-feira (16), e reuniu representantes dos Tribunais de todo o Brasil. Ao todo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou dez Metas Nacionais de Alinhamento a serem alcançadas pelo Poder Judiciário em 2009.
De acordo com o ministro, o objetivo desse conjunto de metas é “a redução das grandes desigualdades entre os diversos segmentos da Justiça brasileira, daí estarmos a falar nesta necessidade de um nivelamento”. O alcance das metas, frisou Gilmar Mendes, “representará ganhos fundamentais no enfrentamento dos grandes desafios que elencamos como objetivos estratégicos, e nos dará sustentabilidade para os próximos passos dessa caminhada”.
O ministro lembrou que o alcance dessas metas trará como benefícios diretos o alinhamento das ações do Poder Judiciário, o compartilhamento de técnicas, a redução da taxa de congestionamento, a utilização adequada da tecnologia de informação, o aperfeiçoamento e a capacitação de magistrados e servidores e, por fim, o acesso e a transparência dos trâmites processuais e utilização da gestão.
Os participantes do encontro devem sair de Belo Horizonte com a idéia de que o Poder Judiciário é um Poder Nacional, salientou o ministro. “Não interessa desenvolver, de forma radical, determinado ramo do Judiciário se lá na ponta nós tivermos uma prestação ineficiente porque em algum lugar nós temos uma defasagem nesse desenvolvimento”, conclui Gilmar Mendes.
Conheça as dez metas apresentadas pelo ministro Gilmar Mendes no 2º Encontro Nacional do Judiciário:
1. Desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual (mínimo de 05 anos) aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial;
2. Identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores) até 31/12/2005;
3. Informatizar todas as unidades judiciárias e interligá-las ao respectivo tribunal e à rede mundial de computadores (Internet);
4. Informatizar e automatizar a distribuição de todos os processos e recursos;
5. Implantar sistema de gestão eletrônica da execução penal e mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias;
6. Capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho, para imediata implantação de métodos de gerenciamento de rotinas;
7. Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (Internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado
o segredo de justiça;
8. Cadastrar todos os magistrados nos sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais (Bacenjud, Infojud, Renajud);
9. Implantar núcleo de controle interno;
10. Implantar o processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias.
Essa, e outras noticias voce encontra no : http://www.stf.jus.gov/ ( no blog, tem um link direto )
*hoje foi inaugural, mas publicações e notícias do stf, serão postadas no blog toda quarta feira de cada semana!*
terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
Entrevista!!
Entrevistei um estudante de direito que cursa o 8° semestre, e baseado em um dos livros que vamos ler no 1° semestre, fiz a seguinte pergunta:
O que é direito?
e o estudante de direito do 8° semestre MAJOR LUIS CLAUDIO ARAUJO, disse o seguinte:
" Disciplinamento das condutas sociais impostas pelo estado. É o que possibilita a vida em sociedade.
Ao meu modo de ver, o direito não se confunde somente com a lei, são coisas distintas, direito não é somente lei.
O próprio direito em sua aplicação efetiva não só nacional, como tambem no mundo todo, nos mostra que o direito não é somente lei, que é composto por jurisprudencias, costumes, etc. e não só por lei e força, como é vulgarmente julgado o direito."
Então, esta foi a opnião de um estudante, com base nas nossas leituras, e aulas, podemos averiguar o que foi dito pelo entrevistado, e ter nossa própria resposta sobre O QUE É DIREITO.
Deixe sua opnião e comentário.
Publicado por Alan Rios, estudante de direito 1 ° semestre
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
O que é introdução ao estudo do direito?
Resumidamente, IED é um sistema de informações que nos traz uma noção do direito em sua visão geral como uma ciência, introduzindo o aluno no universo jurídico, e sua terminologia técnico-jurídica.
A introdução ao estudo do direito, não pode ser considerada uma ciência por não ter um objeto de estudo próprio, já que na IED estudamos por diversos ângulos a ciência do direito, sendo assim, IED é uma disciplina epistemológica – jurídica ( estuda a ciência ).
Com base nos dados acima, podemos então concluir que IED é uma disciplina propedêutica, já que visa nos transmitir noções básicas e gerais dos vários ramos jurídicos. Em outras palavras, é uma matéria preparatória!
E como foi visto em sala de aula, é também uma enciclopédia. Enciclopédia por conter os diversos aspectos do direito, como filosóficos, conhecimentos de ordem cientifica, jurídicos, sociológicos e históricos.
E temos como finalidade da IED:
1 - Identificar os diversos sentidos da palavra direito
2 - Dar uma visão unitária do direito, ou seja, enxergar o direito como um todo, como ciência
3 – Determinar sentindo das palavras usadas pela ciência do direito
4 - Identificar o método utilizado pela ciência jurídica.
Escrito e publicado por: Alan Rios, estudante de Direito 1º Semestre, em 11/02/2009
A introdução ao estudo do direito, não pode ser considerada uma ciência por não ter um objeto de estudo próprio, já que na IED estudamos por diversos ângulos a ciência do direito, sendo assim, IED é uma disciplina epistemológica – jurídica ( estuda a ciência ).
Com base nos dados acima, podemos então concluir que IED é uma disciplina propedêutica, já que visa nos transmitir noções básicas e gerais dos vários ramos jurídicos. Em outras palavras, é uma matéria preparatória!
E como foi visto em sala de aula, é também uma enciclopédia. Enciclopédia por conter os diversos aspectos do direito, como filosóficos, conhecimentos de ordem cientifica, jurídicos, sociológicos e históricos.
E temos como finalidade da IED:
1 - Identificar os diversos sentidos da palavra direito
2 - Dar uma visão unitária do direito, ou seja, enxergar o direito como um todo, como ciência
3 – Determinar sentindo das palavras usadas pela ciência do direito
4 - Identificar o método utilizado pela ciência jurídica.
Escrito e publicado por: Alan Rios, estudante de Direito 1º Semestre, em 11/02/2009
terça-feira, 10 de fevereiro de 2009
Sobre Fichamento.
Como teremos um trabalho pela frente, e que será exigido de nós um fichamento, então aqui se segue um breve resumo sobre fichamento, tirado do livro REDAÇÃO CIENTÍFICA, de João Bosco Medeiros ( cap. 7 )
Estrutura de um fichamento:
Cabeçalho ( título genérico ou específico, e letra indicativa de sequencia das fichas ), referência bibliográfica ( ex.: Garcia, Othon. nome do livro, nome da editora, publicação ), corpo de fihca ( texto ) e local onde a obra pode ser encontrada ( ex.: Biblioteca da FAC ).
O fichamento é oriundo de uma leitura não subjetiva do texto, e sim de uma leitura racional, sendo assim, capaz de analisar, separar e correlacionar as partes do texto, resumindo com clareza as ideia do texto em foco.
Para se fazer um fichamento, o estudante deve se concentrar em três esquemas de leitura.
No primeiro esquema, o estudante deve buscar identificar as informações sobre o autor e o objetivo do texto, examinando suas ideias centrais, tentando identificar sobre o que se trata o texto.
O estudante deve tambem observar como se desenvolve o raciocínio do autor, atentando para suas teses e provas. Sendo o primeiro momento, uma vista geral sobre o texto.
Já no segundo esquema de leitura, devemos interpretar os significados não transparentes presentes no texto, tendo como base a seguinte pergunta: "O que o autor quis demonstrar?"
"Existe originalidade nas ideias?"
Em terceira leitura esquematizada, nós estudantes devemos fazer uma análise crítica do texto, fazendo uso do senso científico. Temos como base as perguntas: "O autor atingiu os objetivos estabelecidos?"
"Foi claro, e coerente?"
Por último, vem a problemática. Nesta etapa da leitura, devemos encontrar no texto a problematização, que se indaga sobre a possiblidade de aplicação efetiva do texto em outras situações, e sua contribuição para uma nova leitura do mundo.
Espero que este resumo possa ser útil.
Alan Rios.
10/02/2009
Estrutura de um fichamento:
Cabeçalho ( título genérico ou específico, e letra indicativa de sequencia das fichas ), referência bibliográfica ( ex.: Garcia, Othon. nome do livro, nome da editora, publicação ), corpo de fihca ( texto ) e local onde a obra pode ser encontrada ( ex.: Biblioteca da FAC ).
O fichamento é oriundo de uma leitura não subjetiva do texto, e sim de uma leitura racional, sendo assim, capaz de analisar, separar e correlacionar as partes do texto, resumindo com clareza as ideia do texto em foco.
Para se fazer um fichamento, o estudante deve se concentrar em três esquemas de leitura.
No primeiro esquema, o estudante deve buscar identificar as informações sobre o autor e o objetivo do texto, examinando suas ideias centrais, tentando identificar sobre o que se trata o texto.
O estudante deve tambem observar como se desenvolve o raciocínio do autor, atentando para suas teses e provas. Sendo o primeiro momento, uma vista geral sobre o texto.
Já no segundo esquema de leitura, devemos interpretar os significados não transparentes presentes no texto, tendo como base a seguinte pergunta: "O que o autor quis demonstrar?"
"Existe originalidade nas ideias?"
Em terceira leitura esquematizada, nós estudantes devemos fazer uma análise crítica do texto, fazendo uso do senso científico. Temos como base as perguntas: "O autor atingiu os objetivos estabelecidos?"
"Foi claro, e coerente?"
Por último, vem a problemática. Nesta etapa da leitura, devemos encontrar no texto a problematização, que se indaga sobre a possiblidade de aplicação efetiva do texto em outras situações, e sua contribuição para uma nova leitura do mundo.
Espero que este resumo possa ser útil.
Alan Rios.
10/02/2009
Introdução.
Este blog, tem como finalidade, compartilhar resumos, fichamentos, textos criados por alunos, sites e qualquer outro tipo de material que possa ser utilazado durante, e, depois do curso de direito.
Quem desejar enviar material para postagem, envie para o e-mail direitonafac@gmail.com.
Os e-mails recebidos serão lidos primeiro, e depois postados em ordem. Postagens de mesmo assunto poderão ser publicadas mais de uma vez, desde que não sejam iguais.
Sejam bem vindos estudantes do Direito!
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